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Código de Desefa do Consumidor

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Mensagem por PRM em Ter Fev 09, 2010 1:11 am

Código de Desefa do Consumidor

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SINOPSE

A
presente obra cuida de comentar a Lei 8.078/90 - o Código de Defesa do
Consumidor - artigo por artigo, mediante uma resenha cuidadosa e
objetiva, acompanhada de jurisprudência sobre cada questão suscitada,
sobretudo as que envolvem polêmicas decorrentes de sua interpretação.

Em seus comentários, logo ao tratar do artigo 2°, por exemplo, cuidando do próprio conceito de consumidor, a [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
estabelece um parâmetro de objetividade, ao expor a interpretação mais
fiel ao espírito da lei. Ou seja, ao afirmar que "o artigo não
diferencia pessoa física e pessoa jurídica, sendo certo que ambas podem
ser consideradas [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]",
ressalva que: "em relação à pessoa jurídica, podemos dizer que, em
regra, quando esta adquire um produto ou um serviço que não esteja
diretamente ligado à cadeia de produção de sua atividade principal ou
produto final, podemos dizer que ela será consumidora".

E,
sucessivamente, a autora percorre todos os artigos da referida lei,
obedecendo rigidamente à metodologia de que se socorreu desde o início.

Esta obra certamente interessará não apenas aos [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
ou operadores do Direito, como também aos estudantes da disciplina em
questão, hoje presente tanto em graduação como em pós-graduação e em
diversas instituições de ensino superior.

[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

Fonte:
GSM Fans
Hig 182

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